Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 21 de julho de 2026

1. Apresentação

Bem-vindo à Justino Joias.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site, bem como a aquisição dos produtos comercializados pela empresa 67.735.777 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA JUSTINO, inscrita no CNPJ nº 67.735.777/0001-75.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço.

2. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, poderá ser necessário o fornecimento de informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados cadastrados, comprometendo-se a mantê-los sempre atualizados.

A Justino Joias poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, inconsistentes ou utilizadas de forma fraudulenta.

3. Produtos

Todos os produtos comercializados pela Justino Joias possuem descrição detalhada e fotografias ilustrativas.

Embora sejam realizados todos os esforços para representar fielmente os produtos, pequenas variações de cor, brilho ou acabamento poderão ocorrer em razão da iluminação, monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente.

Produtos confeccionados com pedras naturais poderão apresentar diferenças de tonalidade, textura e veios, características próprias do material.

4. Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado para escolher entre:

  • substituição do produto;
  • crédito na loja;
  • cancelamento da compra com reembolso integral.

5. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

O valor válido será aquele exibido no momento da confirmação da compra.

6. Pagamentos

A Justino Joias disponibiliza diferentes meios de pagamento por intermédio de empresas especializadas.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação da transação financeira.

Pedidos não aprovados poderão ser automaticamente cancelados.

7. Entrega

Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras.

A Justino Joias não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Greves;
  • Desastres naturais;
  • Eventos climáticos;
  • Casos fortuitos;
  • Endereço informado incorretamente pelo cliente;
  • Situações de força maior.

8. Responsabilidade do Cliente

É responsabilidade do cliente:

  • Informar corretamente os dados cadastrais;
  • Acompanhar o rastreamento da encomenda;
  • Conferir o produto no ato do recebimento;
  • Zelar pela conservação das joias conforme as orientações fornecidas.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Justino Joias é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa da empresa.

10. Limitação de Responsabilidade

A Justino Joias não será responsável por:

  • Uso inadequado dos produtos;
  • Danos decorrentes de modificações realizadas por terceiros;
  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou fatores externos.

11. Alterações

A Justino Joias poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

12. Legislação Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Patos/PB, observadas as hipóteses legais de competência do domicílio do consumidor.